Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que, em fevereiro, as exportações do setor somaram US$ 61,58 milhões, com 9,97 milhões de pares embarcados. Os resultados são superiores tanto em volume (+2,5%) quanto em receita (+1,1%) na relação com janeiro, mês que já havia registrado alta ante  dezembro de 2020 (+5%). Porém, se comparados com os resultados de fevereiro de 2020, os dados ainda apontam para quedas de 5,9% em volume e 18,1% em receita. No acumulado do primeiro bimestre de 2021, as exportações de calçados somaram 19,7 milhões de pares e US$ 122,52 milhões, quedas de 14,7% e 26,4%, respectivamente, ante o mesmo período do ano passado. 


O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que os dados apontam para uma lenta recuperação desde o início da pandemia, em 2020. “Chegamos ao melhor resultado desde abril do ano passado. Porém, se compararmos com os dois meses de 2020, quando ainda não sentíamos os efeitos da pandemia do novo coronavírus, temos um revés”, explica o dirigente. 

Segundo ele, o setor ainda deve amargar queda ante 2020 no próximo mês, para depois iniciar efetivamente uma recuperação mais substancial. ”Isso contando com a continuidade do processo de imunização ao redor do mundo e com a vida retornando ao normal, especialmente no que diz respeito à demanda por calçados, produtos que ficaram em um segundo plano durante a crise”, projeta. 


DESTINOS

No primeiro bimestre do ano, o principal destino dos calçados brasileiros foi os Estados Unidos, para onde foram exportados 2 milhões de pares por US$ 26,32 milhões, incremento de 4,7% em volume e queda de 21% em receita na relação com o mesmo ínterim de 2020. 

O segundo destino do período foi a França, para onde foram embarcados 1,36 milhão de pares por US$ 11 milhões, quedas de 22,9% e 11,7%, respectivamente, ante período correspondente do ano passado.

O terceiro destino do bimestre foi a Argentina, para onde foram embarcados 1,19 milhão de pares por US$ 10,16 milhões, quedas de 8,3% e 27,1%, respectivamente, em relação a 2020. 


ESTADOS EXPORTADORES

No bimestre, o Rio Grande do Sul foi o principal exportador de calçados. No período, os calçadistas gaúchos embarcaram 4,3 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 51,75 milhões, quedas de 14,7% e 26,9%, respectivamente, ante 2020. O segundo exportador do período foi o Ceará, de onde partiram 8 milhões de pares que geraram US$ 37,56 milhões, quedas de 17% e 28,5%, respectivamente, no comparativo com o mesmo intervalo de 2020.No terceiro posto entre os exportadores apareceu a Paraíba. No bimestre, os calçadistas paraibanos embarcaram 3,84 milhões de pares, que geraram US$ 8,62 milhões, quedas de 4,5% e 11,6%, respectivamente, ante o mesmo período do ano passado. Importações da China aumentaram 22%

Embora registrando queda em âmbito geral, as importações de calçados provenientes da China tiveram incremento de 22,1% em volume no bimestre, no comparativo com o mesmo período de 2020. As importações de produtos chineses somaram 2,2 milhões de pares por US$ 7,15 milhões, perfazendo queda de 24% em dólares na relação com igual ínterim do ano passado. “A China se recuperou antes da crise provocada pelo coronavírus. Agora estão desovando seus produtos mundo afora, com preços muito abaixo dos praticados no mercado, configurando competição desleal”, avalia Ferreira, ressaltando que, por este fato a renovação do direito antidumping contra o calçado chinês se faz fundamental. 

No geral, as importações de calçados de fevereiro somaram 1,99 milhão de pares e US$ 21,8 milhões, quedas de 20,6% em volume e de 24,9% em receita na relação com igual mês do ano passado. Já no acumulado do bimestre, as importações chegaram a 3,97 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 42,94 milhões, quedas tanto em volume (-24,8%) quanto em receita (-38,1%) em relação ao mesmo período do ano passado. 

Além, da China, as principais origens das importações no bimestre foram: Vietnã (1,18 milhão de pares e US$ 23,34 milhões, quedas de 49,6% e 41,6%, respectivamente, ante mesmo período do ano passado); e Indonésia (319,26 mil pares e US$ 5,28 milhões, quedas de 47,2% e 47,4%). 

Em partes de calçados - cabedais, saltos, solados, palmilhas etc - as importações do bimestre somaram US$ 3,5 milhões, 28,6% menos do que em 2020. As principais origens foram China, Paraguai e Vietnã. 


Fonte: Abicalçados

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira anular todas as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas às investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato.

O ministro remeteu os processos que estavam na 13ª Vara Federal em Curitiba para a Justiça Federal, em Brasília, sem expressar julgamento sobre o mérito ou não das condenações.

Com a anulação, o ex-presidente recupera seus direitos políticos e pode disputar as próximas eleições presidenciais (2022). O InfoMoney realizou uma transmissão ao vivo sobre os impactos do posicionamento de Fachin no mercado financeiro, e também respondeu se a decisão tomada pelo ministro do STF pode ser revertida.
Veja a discussão completa no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=QbBx5TGPRkc&t=1s

PGR pode recorrer e ministros do STF podem colocar recursos

A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus pedido pela defesa de Lula. Para que o posicionamento de Fachin seja analisado pelos pares, é preciso que a Procuradoria-Geral da República recorra da decisão. A PGR já sinalizou que vai recorrer. Caso esse movimento aconteça, a decisão de Fachin poderá ser analisada pelo Plenário ou pela Segunda Turma do STF.

Mas também existe outro caminho (considerado mais heterodoxo): a decisão ser reformada por um dos demais ministros, como o próprio presidente do Tribunal, Luiz Fux. O movimento não costuma ser bem aceito pelos magistrados e provoca atritos internos, mas já foi adotado em outras situações.

“Não está claro com quem o ministro Edson Fachin compartilhou esse posicionamento. É possível que alguém entre com um recurso, pedindo para que o presidente do tribunal, Luiz Fux, derrube tal decisão. Ainda que não haja previsão legal, não seria a primeira vez que o presidente do STF tomaria uma decisão como essa para evitar que o Lula tivesse um benefício político grande”, Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional na FGV-SP e coordenador do Supremo em Pauta.

“Imagino que a Procuradoria-Geral da República vai tentar recorrer e colocar para análise do Plenário do STF. Mas a 2ª turma tem todo o interesse de se reunir, por exemplo, amanhã e já dar a decisão. Assim, bloqueia o caminho para análise pelo Plenário”, completou Glezer.

A Segunda Turma reúne os ministros Carmem Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. “Na maioria dos ministros [deste colegiado], existe uma propensão contrária à Lava-Jato”, diz o docente.

Para Glezer, a incerteza é “brutal” neste momento e o tempo será crucial para saber como os próximos passos se darão. “Os ministros vão se mobilizar para jogar para um espaço ou para outro, dependendo das suas alas”.


Próximos passos com a decisão de Fachin

Trabalhando com a hipótese de que a decisão de Fachin seja mantida, há muitas dúvidas sobre como os processos envolvendo o ex-presidente Lula serão retomados pela Justiça Federal.

“Imagino que a 2ª turma do STF se reúna possivelmente amanhã e ratifique a decisão do Fachin. Assim, haverá estabilidade para anular as condenações e o recebimento das denúncias como havia sido feito [pela 13ª Vara Federal de Curitiba]. Então, Lula se torna elegível de novo”, analisou Glezer.

O Ministério Público deverá então reapresentar suas denúncias contra o ex-presidente. Haverá então um novo debate: se o andamento dos processos que ocorreram em Curitiba é aproveitável ou não. Haverá uma tese de acusação dizendo que sim, e a tese da defesa dizendo que não. Caberá ao juiz dessas denúncias proferir uma decisão.

Caso os processos sejam considerados completamente anulado, a análise dos casos voltará para a estaca zero. “A partir daí, é totalmente imprevisível”, disse Glezer.


O futuro de Sergio Moro

Ao mesmo tempo, a decisão de Fachin também declara “perda de objeto” para habeas corpus relacionados às suspeitas de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução dos processos envolvendo o líder petista. Caso aceitos os pedidos, todos os processos conduzidos por Moro e que envolvessem Lula seriam anulados.

“Fachin vinha buscando há semanas uma forma de retomar o controle sobre os processos (relatoria dos casos da Lava-Jato). Outra consequência esperada dessa decisão é a redução da pressão sobre Moro e sobre os procuradores da Lava Jato”, analisa a XP Política.

A decisão tomada pelo ministro do STF é “uma estratégia para tentar preservar os demais casos da Lava-Jato, evitando que fosse decretada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro”, dizem os especialistas.

Glezer comparou a situação de Sergio Moro à do promotor italiano Antonio di Pietro, da Operação Mãos Limpas. “Ele fez esse salto para a política e caiu em desgraça. Saiu do âmbito de conforto dele e foi para um ambiente instável, cheio de lógicas próprias”, analisou.

“Sergio Moro assumiu esse mesmo risco ao virar ministro. Quem está com Moro são os lava-jatistas, tanto os bolsonaristas quanto os petistas não gostam dele. Ele está fora do debate público faz certo tempo e virou alvo fácil, sujeito a retaliação”, completa.

Fonte: Infomoney